Reuniões públicas / Comunicação social

A CNEC / CBA, vem desenvolvendo um intenso trabalho de comunicação social baseado na realização de reuniões públicas nos municípios afetados, além da distribuição de boletins informativos.

No segundo semestre de 2004 foram realizadas três reuniões públicas para esclarecimento da situação dos estudos ambientais e do conteúdo do Termo de Referência. Essas reuniões ocorreram nos municípios de Ribeira, Adrianópolis (outubro de 2004) e Cerro Azul (novembro de 2004), envolvendo cerca de 400 pessoas presentes.

No mês de julho de 2005 foram feitas reuniões nos principais bairros rurais a serem afetados pelo empreendimento, como forma de se discutir e aprofundar a necessidade de reassentamento rural, bem como as modalidades de compensação e os critérios pelos quais as famílias terão acesso ao mesmo, a fim de subsidiar o Programa de Compensação e Reposição de Perdas dos Proprietários e da População Rural. A estas reuniões compareceram cerca de 350 pessoas. No total foram realizadas nove reuniões na região, com acompanhamento de representantes das Prefeituras Municipais e de Sindicatos de Trabalhadores de Adrianópolis e Doutor Ulysses (dois únicos municípios onde há representação sindical de trabalhadores rurais). Participaram dessas reuniões cerca de 360 pessoas.

Além das reuniões públicas na região, foi possível ainda fazer apresentações sobre o empreendimento e os estudos ambientais junto ao Comitê de Desenvolvimento do Vale do Ribeira (CODIVAR), em junho de 2005 na cidade de Registro-SP, e ao Comitê de Bacia do rio Ribeira de Iguape / Litoral Sul (sede em Registro) em agosto de 2005. Na reunião do Comitê de Bacia compareceram cerca de 300 pessoas e a presença da CBA foi concretizada por convite daquela organização.

Importante enfatizar que durante todo o período dos estudos manteve-se uma assessoria de imprensa que auxiliou na veiculação de matérias sobre a retomada dos estudos ambientais, as modificações de engenharia ocorridas no projeto e alguns resultados dos novos estudos.

Após a entrega do EIA ao IBAMA, a CNEC/CBA continuou desenvolvendo estudos visando detalhar o Programa de Compensação e Reposição de Perdas dos Proprietários e da População Rural, de forma a atender solicitações vindas da população. Esses estudos visam aprofundar os critérios de reassentamento da população rural, já baseados em dados reais e atualizados, coletados durante o trabalho de levantamento censitário realizado no final do ano de 2005. Desta forma, foram realizadas, no mês de maio/junho de 2006, reuniões nos principais bairros rurais dos municípios afetados (Criminosas – Itapirapuã Paulista; Ilha Rasa – Ribeira; Rocha – Adrianópolis; Mato Preto, Balsa Velha, Ribeirão Bonito do Chapéu, São Sebastião e Lajeado Grande – Cerro Azul, Tigre e Sete Quedas – Doutor Ulysses).

Outra importante ação da CNEC/CBA foi a organização de uma excursão a usinas hidrelétricas (Ourinhos, Chavantes, Piraju Velha e Salto Segredo) já em funcionamento e a um reassentamento rural (Itaíba) decorrente da implantação da Usina Hidrelétrica de Itá, no município de Marmeleiro (Paraná). Esta excursão teve como objetivo demonstrar o funcionamento de uma usina hidrelétrica, impactos que podem causar e medidas mitigadoras adotadas, e também como são realizados os reassentamentos rurais.

Esta excursão aconteceu entre os dias 4 e 8 de junho e contou com a presença de 43 pessoas, representantes da população afetada.