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Principais
questionamentos e soluções
Os primeiros estudos ambientais do empreendimento
de Tijuco Alto foram apresentados no início
da década de 1990 aos órgãos de
licenciamento dos estados de SP e PR, que emitiram
parecer favorável (LP) à continuidade
dos estudos para a implantação do empreendimento.
Diversas manifestações por parte da sociedade
civil, questionando os estudos realizados e a viabilidade
do empreendimento, culminaram com a anulação
dos pareceres favoráveis das respectivas Secretarias
Estaduais, remetendo os estudos, até então
realizados, ao órgão federal competente,
o IBAMA, para avaliação.
Os principais
questionamentos feitos à época,
agora respondidos pelos novos estudos, foram:
As águas do rio Ribeira estão
contaminadas por metais pesados, principalmente o chumbo.
A formação do lago da UHE Tijuco Alto vai
favorecer a contaminação?
Não, Tijuco Alto não irá favorecer a contaminação do rio Ribeira.
Desde os primeiros
estudos para o processo de licenciamento da UHE Tijuco
Alto, as águas do rio Ribeira têm sido analisadas
por equipe especializada contratada pela CBA. Os pontos
de coleta foram estabelecidos tanto a jusante como a
montante do eixo do barramento projetado. As últimas
campanhas de coleta de água foram realizadas em
dezembro de 2004 e março
de 2005. Nos estudos ambientais também foram analisados os resultados
do inventário trimestral realizado no período de dezembro de 1995
e setembro de 1996.
Além do monitoramento contínuo, a CBA,
no ano de 2004, retirou 60.000 m3 de rejeitos de mineração
de chumbo da antiga Mineração do Rocha,
depositados até então às margens
do rio do Rocha, depositando-os em local construído
segundo normas técnicas vigentes, localizado fora
da área do reservatório. Esta ação
contou com a aprovação do Instituto Ambiental
do Paraná – IAP.
Das análises efetuadas, os principais resultados foram:
- O rio Ribeira possui águas alcalinas e com grande poder de tamponamento. Os estudos efetuados comprovaram que o chumbo não se encontra disponível nas suas águas, mas preso nos sedimentos do fundo do rio.
-
Conforme os estudos de qualidade da água realizados, não se verifica a presença de chumbo nas águas do rio Ribeira atualmente, ao longo dos anos verificou-se uma queda nos níveis deste metal pesado.
Verifica-se presença de chumbo somente nos sedimentos, restrito ao rio do Rocha, afluente da margem direita do rio Ribeira, em decorrência da presença de rejeitos de mineração de chumbo da Mina do Rocha. No entanto, também vem decaindo desde que a CBA retirou os rejeitos das margens do rio em 2004.
A presença de metais pesados na água, não só no trecho de Tijuco Alto, mas como em todo o Vale do Ribeira vem decaindo, devido ao fechamento das minerações, conforme demonstram também em estudos realizados pela CETESB.
-
Experimentos realizados pela Universidade Federal de São Carlos demonstram que o Reservatório de Tijuco Alto não deverá se constituir em um ambiente ácido, mesmo nas condições mais críticas de anaerobiose. Dessa forma, o ambiente alcalino do reservatório projetado irá propiciar a precipitação e a imobilização química de nutrientes (P) e de cátions metálicos (Pb, Cu, Zn, Fe), atenuando o potencial de eutrofização e de contaminação do reservatório.
-
O arranjo das estruturas hidráulicas (vertentes e tomada d’água), situados na faixa da camada do epilímnio (camada superior do reservatório), garante boa qualidade da água para jusante da barragem projetada.
Como a UHE Tijuco
Alto vai poder controlar as cheias do rio, evitando
catástrofes como a de 1997?
O reservatório de Tijuco Alto deverá operar entre níveis
d’água mínimo normal de 285 m e máximo normal de 290
m. O NA máximo maximorum é 300 m.
Esses 10 m de diferença (entre a cota 290 e a cota 300 m) propiciarão
um volume de espera de 476,51 x 106 m³ (476 bilhões de litros), o
que possibilitará o escoamento da cheia decamilenar, cujo pico atinge
4.308 m3/s.
Desta forma, a implantação da UHE Tijuco Alto terá como
impacto positivo para a população residente a jusante da barragem
os abatimentos das ondas de cheias, benefício que se estenderá até a
localidade de Sete Barras (SP). Evitando a ocorrência de cheias como a
de 1997.
Para a realização das análises foi considerada a maior cheia
registrada na bacia do rio Ribeira, ocorrida em 27 de janeiro de 1997, com valores
de vazões máximas diárias registradas na estação
de Capela da Ribeira da ordem de 2.726 m3/s, o que se aproxima de uma cheia com
período de retorno de 100 anos. No local do futuro eixo da UHE Tijuco
Alto os valores de pico foram estimados em 2.385 m3/s.
No Quadro a seguir são apresentados os benefícios auferidos pelos
abatimentos das ondas de cheias em diversos municípios situados a jusante
de Tijuco Alto e lateralmente ao curso do rio Ribeira, os quais são afetados
pelas ondas das grandes cheias que veiculam nesse manancial.
ABATIMENTOS DAS ONDAS DE CHEIAS – EVENTO
DE JANEIRO DE 1997
Local |
Condições
médias
(m) |
Cheia
de Janeiro de 1997
(m) |
Altura
da lâmina d’água em relação às
condições médias
(m) |
Sem
Tijuco Alto |
Com
Tijuco Alto |
Sem
Tijuco Alto |
Com
Tijuco Alto |
Tijuco Alto |
167,7 |
182,8 |
174,6 |
15,1 |
6,9 |
Ribeira |
156,7 |
165,2 |
161,1 |
8,5 |
4,4 |
Itaóca |
0,9 |
7,2 |
4,1 |
6,3 |
3,2 |
Iporanga |
1,1 |
8,0 |
5,4 |
6,9 |
4,3 |
Eldorado |
1,9 |
13,1 |
8,9 |
11,2 |
7,0 |
Sete Barras |
1,1 |
9,2 |
7,0 |
8,1 |
5,9 |
No Quadro os níveis d’água máximos da cheia
ocorrida em janeiro de 1997 são comparados com os valores médios
observados nas respectivas estações fluviométricas.
Verifica-se
que os benefícios decorrentes do aproveitamento
de Tijuco Alto são significativos, embora progressivamente decrescentes,
na medida em que se dirige para jusante, face às afluências
das contribuições laterais recebidas ao longo de seu percurso,
os quais se encontram fora do controle da operação da
usina. Em Registro, os abatimentos das ondas de cheias
motivados pela presença da UHE Tijuco Alto serão menores
em função
da expressiva contribuição oriunda da bacia do rio Juquiá que
compreende uma área de aproximadamente de 5.450 km2.
Outro aspecto
a ser ressaltado quanto ao controle de cheias refere-se à localização
das precipitações,
pois os maiores benefícios promovidos pelo aproveitamento ocorrem
quando o núcleo chuvoso das tormentas se posiciona na parcela
da bacia situada a montante do eixo de Tijuco Alto.
Em
condições meteorológicas inversas, quando o núcleo
chuvoso se posiciona nas porções médias e baixas
da bacia, os efeitos de amortecimento das ondas de cheias serão
atenuados ou mesmo anulados, já que a principal parcela das vazões
contribuintes deverá provir das porções a jusante
do eixo, portanto fora da influencia do controle operacional
de Tijuco Alto.
Tijuco Alto vai inundar as cavernas do Vale do
Ribeira, destruindo seu patrimônio turístico.
Além disso, a região é um queijo
suíço, vai vazar água para todo
o lado.
A afirmação é incorreta, pois os
estudos efetuados demonstram que 89% das feições
cadastradas (cavernas, feições secundárias,
dolinas e uvalas) estão localizadas acima do nível
máximo que será atingido pelo reservatório
(cota 300 m).
Das 450 dolinas, 52 cavidades naturais subterrâneas
e 59 feições secundárias, além
de 4 sumidouros e 8 ressurgências, o reservatório
irá inundar somente duas Cavidades Naturais Subterrâneas:
a Gruta do Rocha e
a Gruta
da Mina do Rocha,
ambas de pouca expressão enquanto atributo geológico
ou beleza e com dimensões reduzidas.
A partir
dos levantamentos foi possível fazer um mapeamento
das cavernas de acordo com as suas cotas de localização.
Isto pode ser visualizado no quadro
síntese
do patrimônio espeleológico.
Com
relação à afirmação
de que a região é um “queijo suíço”,
além do mapeamento de cavernas demonstrar haver
somente duas grutas que serão afetadas, foram
realizadas diversas sondagens na área que demonstram
a rigidez do terreno para a construção
da barragem. Em função das altas declividades
de suas encostas, o vale do rio Ribeira é extremamente
encaixado na área de formação
do futuro reservatório da UHE Tijuco Alto. Desta
forma, o lago da barragem ficará restrito aos
vales das principais drenagens, relativamente distante
dos divisores de água da bacia de contribuição.
A
estruturação das rochas mostra que toda
a circulação subterrânea da água
ficará restrita à área da bacia
de contribuição do rio Ribeira, a montante
do eixo do barramento, com as mesmas direções
e sentidos de fluxo atuais, não havendo, portanto,
possibilidade de fuga da água em qualquer região
do reservatório.
As Comunidades Quilombolas serão
afetadas pela UHE Tijuco Alto?
Não. Absolutamente, Tijuco Alto não
afetará quilombos, pois está a 42 km
a montante do núcleo quilombola mais próximo.
Dentre os questionamentos efetuados à época,
destaca-se a afirmação de que as Comunidades
Quilombolas do Vale do Ribeira, localizadas a jusante
do eixo projetado da barragem de Tijuco Alto, viriam
a sofrer impactos com sua construção. Tal
afirmação gerou uma série de polêmicas
na sociedade, tornando-se uma questão política.
Os
bairros Quilombolas do Vale do Ribeira localizam-se fora
das áreas de influência da UHE Tijuco
Alto, não vindo a sofrer quaisquer interferências
diretas com a sua construção, podendo inclusive
serem beneficiados no tocante ao controle de cheias (tendo
em vista a cheia ocorrida em 1997). A distância
da barragem até Porto Velho, que é o bairro
mais próximo do eixo, é de 42 km pelo curso
do rio, a jusante.
No entanto, como existem mais outros
três barramentos
inventariados a jusante de Tijuco Alto e, no dizer das
comunidades quilombolas, “se fizerem um, farão
os outros”, imputa-se ao empreendimento uma interferência
indireta que não é cabível.
Esclareça-se, por fim, que a UHE Tijuco
Alto não causará impactos de espécie
alguma nas comunidades quilombolas. O que persiste é,
antes de tudo, uma questão política decorrente
dos ritos e normas tanto do setor elétrico como
ambiental, que determinou politicamente a motivação
dos quilombolas, organizadas no Movimento Contra Barragens.
A CBA foi antecipada na compra das terras. E ainda deixou
um enorme passivo social!
Com os primeiros estudos de impacto
ambiental, o empreendedor começou a adquirir as
terras rurais necessárias à formação
do reservatório, de forma expressiva em 1988. Isto
se deu porque o antigo DNAEE – Departamento Nacional
de Águas e Energia Elétrica condicionava
a aprovação do projeto à comprovação
de domínio sobre as terras, inclusive
as do reservatório.
No período 1988-92
foi adquirida a maior parte das terras necessárias,
sendo que em 1999 esse processo foi interrompido. Ao todo foram adquiridos pela
CBA 377 imóveis, compreendendo 286 proprietários. Pesquisa efetuada
revelou que a maioria dos proprietários que venderam seus imóveis à CBA
continua residindo na região, sendo que 30% se deslocaram para os centros
urbanos e 45% residem em bairros rurais.
Outro aspecto a se ressaltar é que
o processo de negociação
levado à época voltava-se exclusivamente aos proprietários
dos imóveis, sendo que os mesmos deveriam se responsabilizar pelos meeiros,
arrendatários e empregados que moravam ou trabalhavam em suas terras.
Entretanto, sem o comprometimento dos proprietários em ressarcir suas
perdas, as classes de trabalhadores rurais sem o domínio das terras acabaram
por ter que deixar as propriedades sem qualquer perspectiva de trabalho ou local
de moradia.
Diferentemente do que foi feito, o estudo atual propõe e a
CBA assume o compromisso de ampliar o plano de reassentamento rural, contemplando
pequenos proprietários e não proprietários.
Pesquisa efetuada
no final do ano de 2005 com todas as famílias residentes na área do reservatório
indicam que, de todas as famílias de não
proprietários à época que a CBA adquiriu
as terras, 31 não moram atualmente naquela área.
Estes, a exemplo dos não proprietários que
ainda residem no local, deverão ser contemplados
pelo novo programa de reassentamento rural.
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