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Estudo
sobre impactos cumulativos e sinérgicos
A inovação nesse estudo consiste na definição
de uma Área de Abrangência Regional - AAR,
que foi aquela suficiente para absorver os estudos necessários
para evidenciar impactos cumulativos e sinérgicos,
considerando não só o empreendimento de
Tijuco Alto, único que se encontra em fase de
avaliação de viabilidade ambiental perante
o IBAMA, mas também os aproveitamentos inventariados
de Itaóca, Funil, e Batatal. Além de estar
definida no Termo de Referência, a necessidade
deste estudo é derivada de Norma, conforme disposto
item II, do Art. 6º da Resolução
CONAMA nº 001 de 1986, situação esta
que não vinha sendo aplicada em outros estudos
ambientais de hidrelétricas.
Para a localização
dos trechos inventariados de Itaóca, Funil e Batatal,
considerou-se o estudo da CESP – Aproveitamento Múltiplo
do Rio Ribeira de Iguape, elaborado em 1993.
O Estudo de Impactos
Cumulativos e Sinérgicos compreendeu
o estabelecimento de uma hierarquização de
potenciais impactos ambientais, considerando-se a cumulatividade
e o sinergismo para os empreendimentos de Tijuco Alto,
em fase de viabilidade técnica e ambiental, Itaóca,
Funil e Batatal, em fase de inventário. Os aproveitamentos
inventariados estão depositados na Agência
Nacional de Energia Elétrica (por “herança” do
antigo Departamento Nacional de Águas e Energia
Elétrica – DNAEE) há mais de 12 anos,
sem que qualquer empreendedor manifestasse interesse em
levá-los à fase de viabilidade. Oportuno
afirmar que a CBA tem interesse único
e restrito ao empreendimento de Tijuco Alto.
Resumidamente, a metodologia empreendida consistiu em
uma análise onde se parte do impacto específico
ao qual se atribui um valor de acordo com a sua magnitude
e importância. Um conjunto de impactos específicos,
sobre o mesmo tema, será agregado, por médias
ponderadas, resultando o valor em um “componente-síntese”.
Foram estabelecidos quatro componentes-síntese: qualidade
da água, ecossistemas aquáticos, ecossistemas
terrestres e modos de vida. O valor da média
simples dos quatro componentes-síntese é o
indicador de impacto geral para o empreendimento analisado.
Esse processo de atribuição de valores
foi executado em dois cenários: sob hipótese
da construção de apenas um empreendimento
e sob a hipótese de construção dos
quatro empreendimentos. A diferença dos valores
dos indicadores de impacto, nos dois cenários,
resulta no “efeito sinérgico”. Descontando-se
o efeito sinérgico do valor do indicador de impacto
geral, sob a hipótese dos quatro empreendimentos,
obtém-se o efeito cumulativo.
Os resultados obtidos
na avaliação dos
impactos ambientais indicaram Itaóca como o empreendimento
que acarreta o menor impacto ambiental total, em função
da menor área a ser alagada. Mas o ponto negativo
desse empreendimento, diz respeito ao risco de contaminação
com metais pesados (por exemplo, chumbo, cromo), tendo
em vista a disponibilidade de metais na região
da antiga Mineração Plumbum, localizada
a jusante do eixo projetado de Tijuco Alto, além
de existir a probabilidade de mistura das águas
de fundo e superficiais do reservatório em decorrência
da baixa profundidade do lago a ser formado e do regime
hidráulico.
Considerando cada reservatório
isoladamente e em situação comparativa,
Tijuco Alto é o
empreendimento mais favorável à implantação.
A construção dessa usina teria ainda uma
função importante de retenção
de cheias, já Itaóca não teria essa
finalidade. Além disso, Tijuco Alto não
atinge terras de comunidades quilombolas e não
alaga áreas ocupadas por formações
vegetais significativas, de regeneração
avançada conforme abordado no Estudo de Impacto
Ambiental.Avaliando-se os impactos negativos comparativamente à capacidade
de geração de energia dos empreendimentos,
aponta-se a implantação do aproveitamento
de Tijuco Alto como aquele com a melhor relação capacidade
instalada x impacto ambiental, que reflete
como aproximação, do ponto de vista ambiental,
o melhor indicador benefício/custo entre os empreendimentos
projetados. |
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© 2006
Usina Hidreletrica Tijuco Alto. Todos os direitos reservados.
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